Ministério Público vai ao STF para derrubar liminar que impede prisão dos réus da Kiss

O Ministério Público (MP) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de suspensão da liminar que garante a liberdade dos quatro réus condenados no júri da Kiss. Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão recorrem à condenação em liberdade por conta de um habeas corpus preventivo concedido pelo desembargador Manuel Jose Martinez Lucas ainda na sexta-feira, enquanto a sentença dos réus era lida em plenário.

Quatro réus do Caso Kiss são condenados, mas vão recorrer em liberdade

O pedido do Ministério Público foi protocolado no fim da tarde de segunda-feira. Por e-mail, o órgão afirmou que "está trabalhando para fazer valer a decisão do juiz que decretou a prisão, seguindo a lei". Na sentença do júri, o juiz Orlando Faccini Neto havia pedido a prisão imediata dos réus. Entretanto, o habeas corpus liminar, que foi solicitado por Jader Marques, advogado de defesa de Elissandro, impediu o cumprimento da pena.

Pelas redes sociais, Marques criticou a ação do MP e garantiu que Spohr está à disposição da Justiça para o cumprimento de qualquer decisão:

- Um pedido descabido e que procura afastar a legitimidade de um desembargador que atua ao longo de todos esses anos como relator do processo - afirmou o advogado de defesa.

HABEAS CORPUS SERÁ ANALISADO

O habeas corpus foi concedido em caráter liminar pelo desembargador. Portanto, ainda não é definitivo até análise pelo colegiado da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. São três desembargadores que votam, entre eles o próprio Manuel Jose Martinez Lucas, que será relator, e foi quem concedeu a liminar.  Além dele, participam da sessão os desembargadores Jayme Weingartner Neto e Honório Gonçalves da Silva Neto.

Defesa de réu do Caso Kiss vai pedir nulidade do júri

A liminar pode ser analisada ainda nesta quinta-feira, na última reunião do colegiado antes do recesso, que começa na sexta-feira. Caso não entre na pauta, o habeas corpus só entrará em debate após o retorno do recesso, a partir de 6 de janeiro. 

CONDENAÇÕES

Os quatro réus foram condenados no júri que durou 10 dias e terminou na última sexta-feira, no Foro Central I, em Porto Alegre. Veja abaixo as penas sentenciadas pelo juiz Orlando Faccini Neto:

• Elissandro Spohr: 22 anos e 6 meses de reclusão
• Mauro Hoffman: 19 anos e 6 meses
• Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos
• Luciano Bonilha Leão: 18 anos